🎧 Política de Privacidade

1. Introdução

Ao acessar nossos áudios, criar seu cadastro ou realizar compras em nosso site, você confia ao Portal da Mente dados necessários para a prestação do serviço. Temos o compromisso irrevogável de proteger suas informações e agir em estrita conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Para proporcionar uma experiência completa e segura, coletamos:

• Dados Cadastrais: Nome completo, endereço de e-mail, telefone/WhatsApp de contato e senha criptografada;
• Dados Financeiros e de Compra: CPF, endereço de cobrança e comprovantes de transação (dados de cartão de crédito são processados diretamente por gateways criptografados com certificação PCI-DSS e nunca ficam gravados em nossa base);
• Dados de Progresso e Preferências: Áudios mais ouvidos, jornadas concluídas, faixas favoritadas e avaliações registradas;
• Dados Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas acessadas para controle de segurança e prevenção de fraudes.

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

As informações são tratadas exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar o streaming, download e reprodução dos áudios adquiridos na sua conta;
• Processar pedidos, aprovar transações financeiras e emitir documentação fiscal;
• Sugerir áudios adequados às suas metas de sono, foco, calma e relaxamento;
• Enviar e-mails essenciais de suporte, confirmações de acesso e recuperação de senha;
• Garantir o cumprimento de exigências legais e contábeis vigentes no país.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

Não comercializamos nem alugamos suas informações para terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com fornecedores técnicos homologados necessários para viabilizar o Portal da Mente:

• Gateways de Pagamento: Para autenticação segura e cobrança das transações;
• Servidores e Infraestrutura de Nuvem: Para hospedar com segurança os arquivos de áudio e a plataforma;
• Serviços de E-mail Transacional: Para entrega instantânea dos dados de acesso à plataforma;
• Determinação Legal: Apenas mediante ordem judicial ou requisição legal de autoridades brasileiras.

5. Cookies e Tecnologias de Sessão

Utilizamos cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada enquanto você ouve os áudios e cookies analíticos anônimos para mensurar o desempenho das páginas. Você pode desabilitar o uso de cookies a qualquer instante nas configurações do seu navegador.

6. Segurança e Armazenamento

Implementamos medidas de segurança alinhadas aos mais altos padrões do setor, incluindo criptografia SSL/TLS em todas as comunicações, senhas protegidas por hash irreversível e rotinas rigorosas de controle de acesso aos bancos de dados.

7. Seus Direitos como Titular (LGPD)

Em conformidade com o Artigo 18 da LGPD, você possui o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados sob nossa guarda;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento para recebimento de comunicações.

8. Retenção e Descarte de Dados

Os dados cadastrais e de compra serão mantidos ativos enquanto o usuário mantiver sua conta no Portal da Mente ou pelo prazo estritamente necessário para cumprimento de prazos prescricionais legais (fiscais e contratuais). Após isso, os dados serão excluídos de forma segura.

9. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, exercer seus direitos da LGPD ou solicitar a exclusão de dados, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados: